STJ vai decidir se empresas podem manter o benefício do Pers ...
05/11
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça suspendeu nacionalmente os processos que discutem o encerramento antecipado do Perse e vai analisar...
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Receita esclarece como tributar treinamentos personalizados ...
05/11
A Receita Federal esclareceu como devem ser tributadas as empresas do Simples Nacional que prestam serviços personalizados de treinamento em desenvolvimento...
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Lei Geral da MPE faz 20 anos: formalização, crédito e novos ...
05/11
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a Lei Complementar nº 123/2006, completa 20 anos em 14 de dezembro. Em entrevista à Agência Sebrae de Notícias,...
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STF exclui créditos presumidos de ICMS do PIS e da Cofins; v ...
05/11
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os créditos presumidos de ICMS não entram na base de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento, com repercussão...
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Dívidas tributárias: prazo para negociar débitos com a Recei ...
05/11
Empresas e pessoas físicas com dívidas tributárias em discussão na Receita Federal ganharam mais tempo para regularizar a situação...
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e-Financeira: novo manual entra em produção em 16 de novembro
05/11
O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 17/2026 aprovou a versão 2.1.3 do Manual de Preenchimento da e-Financeira. O ato é de 29 de outubro...
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